sábado, 6 de novembro de 2010

Mudança de regras quanto ao vice-presidente

CCJ do Senado aprova PEC que altera regras para vice assumir Presidência da República

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (3) uma proposta de emenda à Constituição que trata das novas regras de substituição do presidente da República para o caso de vacância do cargo.

O substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que em caso de impeachment, morte, doença grave, ou outro fato que caracterize a vacância na Presidência da República, novas eleições serão convocadas em até 90 dias.

O texto também diz que se faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, as novas eleições devem ser convocadas em 30 dias. Para o caso de vacância com menos de 15 meses para acabar o governo, o novo presidente será escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

Pelo substitutivo, o vice assumirá a Presidência apenas interinamente, ficando no cargo até a escolha do novo presidente.

Edição: Aécio Amado


Ou seja, a cama de Temer está feita, só será um cobrador de cargos e um boneco de Olinda, se Dilma morrer, já era.

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