terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Os motivos para o Brasil não ser uma democracia (mas uma Coreia do Norte disfarçada): falta OPOSIÇÃO e falta LIBERDADE

Por André,

Como vocês leram aqui, o Brasil é, entre outras coisas, um dos países menos livres do mundo.

Essa é uma das características que prova que isso aqui não é uma DEMOCRACIA, ao contrário do que crê o senso comum, um país não se torna uma democracia só porque de dois em dois anos todos desenterram seus títulos e votam num idiota qualquer.

Não ter qualquer tipo de oposição é outra característica de ditaduras. Quer seja oficialmente (Cuba, Coréia do Norte etc.) quer não, por incompetência da "oposição" existente e pela execução a cavalo do plano de poder da situação (i.e., promover a revolução cultural e permanecer ad eternum no poder, aparentemente de forma legal).

As viradas de casaca de Kassab, a morte dos parlamentares da oposição etc, mostram como o Brasil não te oposição, por não ter mesmo ou pela dita oposição ser, às escondidas, lacaia do governo.

É desse assunto que o historiador Marco Antônio Vila trata em sua coluna no Globo de hoje. Qualquer nação que almeje ter uma democracia saudável deve ter uma oposição sólida e vigilante, mais uma vez este não é o nosso caso.



O silêncio da oposição incomoda. Desde 1945 – incluindo o período do regime militar – nunca tivemos uma oposição tão minúscula e inoperante. Vivemos numa grande Coreia do Norte com louvações cotidianas à dirigente máxima do país e em clima de unanimidade ditatorial. A oposição desapareceu do mapa. E o seu principal partido, o PSDB, resolveu inventar uma nova forma de fazer política: a oposição invisível.

A fragilidade da ação oposicionista não pode ser atribuída à excelência da gestão governamental. Muito pelo contrário. O país encerrou o ano com a inflação em alta, a queda do crescimento econômico, o aprofundamento do perfil neocolonial das nossas exportações e com todas as obras do PAC atrasadas. E pior: o governo ficou marcado por graves acusações de corrupção que envolveram mais de meia dúzia de ministros. Falando em ministros, estes formaram uma das piores equipes da história do Brasil. A quase totalidade se destacou, infelizmente, pela incompetência e desconhecimento das suas atribuições ministeriais.
Mesmo assim, a oposição se manteve omissa. No Congresso Nacional, excetuando meia dúzia de vozes, o que se viu foi o absoluto silêncio. Deu até a impressão que as denúncias de corrupção incomodaram os próceres da oposição, que estavam mais preocupados em defender seus interesses paroquiais. Um bom (e triste) exemplo é o do presidente (sim, presidente) do PSDB, o deputado Sérgio Guerra. O principal representante do maior partido da oposição foi ao Palácio do Planalto. Numa democracia de verdade, lá seria recebido e ouvido como líder oposicionista. Mas no Brasil tudo é muito diferente. Demonstrando a pobreza ideológica que vivemos, Guerra lá compareceu como um simples parlamentar, de chapéu na mão, querendo a liberação de emendas que favoreciam suas bases eleitorais.

Em 2011 ficou a impressão que os 44 milhões de votos recebidos pelo candidato oposicionista incomodam (e muito) a direção do PSDB. Afinal, estes eleitores manifestaram seu desacordo com o projeto petista de poder, apesar de todo o rolo compressor oficial. Mas foram logrados. O partido é um caso de exotismo: tem receio do debate político. Agora proclama aos quatro ventos que a oposição que realiza é silenciosa, nos bastidores, no estilo mineiro. Nada mais falso. Basta recordar o período 1945-1964 e a ação dos mineiros Adauto Lúcio Cardoso ou Afonso Arinos, exemplos de combativos parlamentares oposicionistas.

E pior: o partido está isolado, fruto da paralisia e da recusa de realizar uma ação oposicionista. Desta forma foi se afastando dos seus aliados tradicionais. É uma estratégia suicida e que acaba fortalecendo ainda mais a base governamental, que domina amplamente o Congresso Nacional e que deve vencer, neste ano, folgadamente as eleições nas principais cidades do país.

O mais grave é que o abandono do debate leva à despolitização da política. Hoje vivemos – e a oposição é a principal responsável – o pior momento da história republicana. O governo faz o que quer. Administra – e muito mal – o país sem ter qualquer projeto a não ser a perpetuação no poder. Com as reformas realizadas na última década do século XX foram criadas as condições para o crescimento dos últimos dez anos. Mas este processo está se esgotando e os sinais são visíveis. Não temos política industrial, agrícola, científica. Nada.

Este panorama é agravado pelo sufrágio universal sem política. Temos eleições regulares a cada dois anos. Foi uma conquista. Porém, a despolitização do processo eleitoral acentuado a cada pleito é inegável. Para a maior parte dos eleitores, a eleição está virando um compromisso enfadonho. Enfadonho porque vai perdendo sentido. Para que eleição, se todos são iguais? O eleitor tem toda razão. Pois quem tem de se diferenciar são os opositores.

Ser oposição tem um custo. O parlamentar oposicionista tem de convencer o seu eleitor, por exemplo, que os recursos orçamentários não são do governo, independente de qual seja. Orçamento votado é para ser cumprido, e não servir de instrumento do Executivo para coagir o Legislativo. Quando o presidente do principal partido de oposição vai ao Palácio do Planalto pedir humildemente a liberação de um recurso orçamentário, está legitimando este processo perverso e antidemocrático – inexistente nas grandes democracias. Deveria fazer justamente o inverso: exigir, denunciar e, se necessário, mobilizar a população da sua região que seria beneficiada por este recurso. Mas aí é que mora o problema: teria de fazer política, no sentido clássico.

Já do lado do governo, qualquer ação administrativa está estreitamente vinculada à manutenção no poder. Não há qualquer preocupação com a eficiência de um projeto. A conta é sempre eleitoral, se vai dar algum dividendo político. A transposição

Se continuar com esta estratégia, a oposição caminha para a extinção. O mais curioso é que tem milhões de eleitores que discordam do projeto petista. Mais uma vez o Brasil desafia a teoria política.

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