sábado, 21 de janeiro de 2012

Profissão de filósofo pode ser regulamentada no Brasil

Por PCI Concursos,



Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2533/11, do deputado Giovani Cherini, que regulamenta o exercício da profissão de filósofo em todo o País. De acordo com a proposta, órgãos públicos da administração direta e indireta ou entidades privadas, quando encarregados de projetos socioeconômicos em nível global, regional ou setorial, deverão manter filósofos legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços. A atuação do profissional ficará condicionada a registro prévio no órgão competente do Ministério do Trabalho.

O texto estabelece que só poderão exercer a profissão:
  • os bacharéis em Filosofia;
  • os profissionais que já estejam plenamente licenciados até a data da publicação da nova lei;
  • os diplomados em curso similar no exterior, após a revalidação do diploma; e
  • mestres, doutores e não diplomados que exerçam a atividade há mais de cinco anos.
Também será assegurado o exercício da profissão aos membros titulares da Academia Brasileira de Filosofia e aos por ela diplomados.

Contrato de trabalho

As atividades de filósofo serão exercidas na forma de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ou pelo Estatuto dos Servidores Públicos ou de forma autônoma.

"O Estado pode e deve agir para estipular as condições de habilitação e as exigências legais para o regular exercício da profissão de filósofo", defende Cherini. "Essa medida é de suma importância, pois se de um lado retira do mercado de trabalho as pessoas não habilitadas, de outro, presta justo reconhecimento a esta milenar profissão, que é responsável pela preservação e expansão do pensamento e das ideias", defende.

Competências

O projeto define como competências do filósofo:
  • elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, executar, analisar ou avaliar estudos, pesquisas e projetos atinentes à Filosofia, história do pensamento e ideias em geral;
  • ensinar Filosofia, história do pensamento e das ideias em estabelecimentos de ensino, desde que cumpridas as exigências legais;
  • assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos da administração pública direta ou indireta, entidades e associações, assim como a pessoas físicas; e
  • participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, análise ou avaliação de qualquer projeto global, regional ou setorial relativo à Filosofia.
Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



COMENTÁRIOS DO BLOGUEIRO:

Bobagem pura!! A filosofia não é uma técnica, que possa ser aprendida sistematicamente num curso qualquer e então você se torna "filósofo".

Um filósofo é um sujeito debruçado sobre uma certa gama de problemas filosóficos e que têm aparato teórico suficiente para se posicionar criticamente sobre esses problemas.

Isso não pode ser ensinado, não pode ser remunerado. Coisas do Brasil...

2 comentários:

  1. Vai dar merda?

    Afinal, filosofia brazuca já é um lixo, imagina se for regulamentada?

    Aliás, pra que regulamentar uma profissão como esta? Algo que as pessoas esquecem sobre conselhos de classe, como o CRM e a OAB, é que eles tem por missão proteger a sociedade e não a classe.
    E isto vale para profissões que possuem estas propriedades:
    1 - Tem que ter muito conhecimento para exercer;
    2 - Uma pessoa que não seja 'bem formada' na profissão representa um risco à sociedade, em especial indivíduos.

    Este é o caso da medicina, por exemplo. Ela cai nos dois critérios.

    O que um filósofo oferece de risco para a sociedade?

    Um exemplo:
    Até muito tempo atrás se discutia, e ainda se discute, a mesma coisa acerca da regulamentação de cientista da computação. Os computeiros em geral negam, mas se veem obrigados pois o CREA quer regulamentar a profissão - e daí para se programar algo como o Linux ou mesmo o FreeBSD ter-se ia que ser programador formado. Algo ridículo.

    Voltando ao exemplo da filosofia, a mesma não tem a necessidade de ser regulamentada. O que alguém como, digamos, o filósofo não-formado Olavo de Carvalho faria contra a sociedade?

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  2. Olha, eu não tinha observado por esse ângulo. Na verdade eu nem sabia desses fatos que você levantou.

    A primeira coisa que me veio à mente foi a rotina de alguns hospitais de países desenvolvidos que contam com a presença de filósofos, que junto com médicos e psicólogos auxiliam famílias na tomada de decisões referente a, por exemplo, aborto, eutanásia etc. O filósofo, TEORICAMENTE, tem conhecimento e um ponto de vista diferenciado que pode ajudar.

    Mas esse caso é, penso eu, mais um daqueles em que o problema é mais o Brasil, que não é um país sério, que qualquer outra coisa. No Brasil a análise tem que ser diferenciada, já temos que nos programar para esperar neguinho tentando fazer filosofia "pra passar nu concurssu", viver às custas do governo e pensar em se aposentar com 25 anos de idade.

    Sobre o perigo, eu discordo de você, cara. Muitos dos formados em Filosofia estão interessados em doutrinar a cabeça de crianças e adolescentes com doutrinas que são lixo intelectual no mundo desenvolvido há pelo menos duas décadas.

    E esses caras fazem o que querem, passam nos concursos, são revoltados por natureza porque não amam a filosofia, apenas são estudantes de exatas frustrados (i.e. não tiveram competência para fazer engenharia daí decidiram fazer filosofia).

    Eu não tinha me atentado para esse fato da regulamentação ser uma ferramenta para ficar de olho nas merdas que os profissionais fazem, seria uma boa solução para esse caso.

    Abraços.

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