quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Ricardo Vélez Rodríguez: os desafios para 2012. Sobre o julgamento dos mensaleiros


Terminou 2011 e a sensação que temos é de que as coisas ficaram a meio caminho. O País apareceu nos índices que medem o PIB como sexta economia do mundo, desbancando dessa posição a Grã-Bretanha. É um resultado relativo que para a sofrida classe média não se traduziu em grande coisa. Impostos e serviços básicos (como a eletricidade, que teve aumento significativo para bancar a "luz para todos") aumentaram mais que o normal. Como tampouco houve melhora significativa para o chamado "povão" (as pessoas continuam morrendo nas filas do SUS).

Claro que os beneficiários dos programas sociais (Bolsa-Família e outras benesses) tiveram ganhos relativos. Mas de cunho precário, levando em consideração que não foram postas em prática políticas públicas que efetivamente os tirassem da pobreza, sem precisar dos subsídios estatais. Mais animador seria um passo à frente na recuperação da produção econômica, para garantir o crescimento sustentado da riqueza. Acontece que este ficou em praticamente zero no ano que se foi. E será muito modesto (se tudo correr bem) no ano que começa. Tudo por causa do mal de sempre: o estatismo, que nos afoga a todos. O custo da máquina pública é enorme e, de outro lado, a ação regulatória do governo dirige-se a tolher a livre-iniciativa, em decorrência, principalmente, da absurda carga tributária, que não diminui. Ao contrário, só aumenta: em 2011 o Leviatã comemorou a arrecadação de mais de R$ 1 trilhão!

Os lulopetistas, claro, atribuíram o sexto lugar alcançado pelo PIB brasileiro à sua "magnífica" gestão da economia. O fenômeno de aumento do produto interno bruto poderia, no entanto, ser interpretado, de forma mais realista, nos seguintes termos: o fato de os governos de Fernando Henrique Cardoso terem feito o dever de casa no que tange às privatizações e ao saneamento das contas públicas, aliado ao boom das commodities nos últimos dez anos, fez a produção nacional ser positivamente alavancada no contexto global, notadamente em decorrência da compra pela China dos nossos produtos de exportação (minério de ferro, petróleo e alimentos), em que pese a crise financeira europeia e norte-americana. A nossa produção cresceu por inércia - destacando-se o agronegócio. Palmas para os bravos produtores rurais, que conseguiam fazer frente às chantagens do governo em matéria de legislação ambiental e continuaram driblando, com grande sacrifício, as investidas dos "movimentos sociais" estimulados pela petralhada e pela CNBB (mencionemos, em especial, o MST e quejandos, que ao longo do consulado lulista se apropriaram de parcela significativa dos recursos destinados à agricultura familiar). É claro que Lula, ao longo do seu segundo mandato, conseguiu pôr freio à voracidade de Stédile e companhia, não para parar com a sangria do Tesouro, mas para destinar mais recursos aos "programas sociais" (Bolsa-Família e congêneres), que garantiram o triunfo da candidata petista nas eleições de 2010.

Em matéria de desenvolvimento econômico, no entanto, o saldo é negativo. O Brasil não fez o dever de casa no que tange à modernização da infraestrutura. Portos, aeroportos e estradas ficaram a ver navios. O gargalo da infraestrutura paralisa o crescimento econômico. E compromete os eventos internacionais esportivos em que o governo lulista nos embarcou irresponsavelmente, sem ter garantido os recursos orçamentários nem ter olhado para os prazos.

No que respeita à alegre distribuição de recursos orçamentários entre ONGs cooptadas pelo governo e "companheiros", a farra foi incomensurável. Segundo dados levantados pela imprensa, e que são de conhecimento público (cf. a revista Veja de 26/10/2011, pág. 78 e seguintes.), nos nove anos de governo petista (oito de Lula e um de Dilma) foi despejada no ralo da corrupção e do dinheiro não controlado uma média de R$ 85 bilhões/ano, num total que chega à astronômica soma de R$ 600 bilhões. Nunca se roubou tanto na História deste país! Ao que tudo indica, as coisas vão continuar assim, haja vista que a faxina contra a roubalheira, que a atual presidente começou a estancar, corajosamente, identificando os atos de corrupção como crimes, virou tímida espanação de "malfeitos" quando as investigações passaram por perto de figuras do PT, limitando-se o governo a punir com a demissão apenas alguns corruptos da base aliada.

Em matéria institucional, as coisas estão preocupantes este ano. A maré montante do PT pretende culminar o aparelhamento do Estado pondo-o definitivamente a serviço de seus interesses partidários, excluindo, evidentemente, o resto da Nação, que passaria a ser tratado como simples massa de manobra na perpetuação da petralhada no poder. O divisor de águas da definitiva subserviência do Judiciário será o julgamento do mensalão. Se os petistas conseguirem protelá-lo e engavetá-lo, estaremos em face da definitiva cooptação da nossa mais importante Corte pelos interesses partidários, com grave risco para a democracia. Digamos algo semelhante do combalido Legislativo, praticamente paralisado pelo aluvião de medidas provisórias. Desejável seria que se reerguesse uma sólida oposição, partindo da discussão do pacto federativo (como quer Aécio Neves) ou tomando o caminho da renovação da representação, mediante a adoção do voto distrital e a valorização das eleições municipais (como pretendem alguns ícones do DEM). Esperemos para ver.

O que resta a nós, cidadãos, é continuar a botar a boca no trombone da mídia e dos nossos blogs, na esperança de que a sociedade reaja contra a letargia e comece a pressionar os seus representantes para que façam o dever de casa. Antes que o Leviatã do partido único, de uma vez por todas, tome conta do Brasil.

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