quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Brasil lidera nível de tributação sobre iPad, energia elétrica e refeição em restaurante

Por Folha de São Paulo,

O Brasil é campeão no nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo como iPad e serviços como energia elétrica e refeições em restaurantes. 

A conclusão é de uma pesquisa com 22 países concluída em dezembro pela UHY, rede internacional de firmas de auditoria e contabilidade, com sede no Reino Unido. 

O estudo analisou o peso dos tributos indiretos sobre uma cesta de 16 produtos. Os tributos indiretos são aqueles que incidem sobre o preço de bens e serviços --como ICMS, PIS, Cofins e IPI--, e não sobre a renda do contribuinte. 

No Brasil, os tributos dessa natureza representam 42,2% do preço final do iPad, o tablet da Apple, 27,3% do valor da conta de energia elétrica e 27,2% do preço de uma refeição fora do lar --maiores índices entre os 22 países analisados. 

O país também tem a maior tributação em roupas infantis (27,2%) e a segunda maior em vinhos (44,3%). 

ACIMA DA MÉDIA
 
O Brasil apresentou a segunda maior taxa de tributação entre os países avaliados, considerando sua participação no valor total da cesta de 16 produtos. 

Os tributos no país representam 28,7% do preço da cesta, ante uma média mundial de 13,8%. O país só perde para a Índia, com 38%. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária paga pelos brasileiros nos produtos analisados pelo UHY é ainda maior. 

Isso porque a pesquisa não contabiliza os encargos incidentes sobre folha de pagamento e sobre os lucros das companhias, que também estão embutidos no preço final dos produtos. 

Para especialistas, a constatação do estudo reflete a distorção da matriz tributária brasileira, que prioriza a cobrança de impostos e contribuições sobre o consumo. 

Em países da Europa, bem como nos Estados Unidos e no Japão, predomina a tributação sobre lucro ou patrimônio, diz João Eloi Olenike, presidente do IBPT. 

"O sistema nacional encarece os produtos e desestimula o consumo", afirma.
Segundo ele, uma medida que poderia amenizar esse efeito seria a definição de alíquotas menores para bens essenciais. "Mas na prática isso não ocorre." 

DESIGUAL
 
Para Roque Pellizzaro Júnior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a tributação indireta é também injusta. 

"Ela incide independentemente da classe social. Pobres e ricos pagam o mesmo." 

Segundo Pellizzaro, essa característica do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento da economia. 

"Ao elevar o preço final do produto, o tributo elimina a possibilidade de muitos brasileiros consumirem, inibindo o círculo positivo de consumo e produção", diz.

BRIC
 
Segundo o estudo da UHY, nos países que compõem o Bric, a tributação média é de 22,9% do preço total da cesta de produtos analisada. 

Na Europa, esse percentual é de 15,5% e de 5,8% nos Estados Unidos. 

"Isso nos leva a questionar se as altas taxas de tributação sobre o consumo têm impedido um crescimento ainda maior dessas economias", diz Ladislav Hornan, da UHY 


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