quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

O malabarismo dos números do PT: a mágica dos milhões tirados da miséria

Por O Globo,

A miséria dos números que ninguém entende

 

BRASÍLIA E RECIFE — A promessa da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria até 2014 continua de pé, mas o tamanho do desafio mudou — sem maiores explicações por parte do governo. Quando lançou o programa Brasil sem Miséria, em junho de 2011, Dilma dizia que era preciso resgatar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema. O número tinha origem no censo do IBGE, de 2010. Nas últimas semanas, porém, ela tem afirmado que os programas sociais já retiraram da miséria 19,5 milhões de pessoas nos últimos dois anos. Ou seja, 3,3 milhões a mais do que o número informado por ela mesma.

Isso não significa que a pobreza extrema tenha acabado: desde dezembro, Dilma passou a dizer que ainda falta atender, pelo menos, outros 2,5 milhões de miseráveis. O que elevaria para 22 milhões de pessoas o universo de extremamente pobres na mira do governo, no atual mandato. Portanto, 5,8 milhões a mais do que os 16,2 milhões de miseráveis identificados pelo Censo de 2010.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os números usados por Dilma têm origem no Cadastro Único (CadÚnico), lista oficial da população de baixa renda produzida pelas prefeituras, que são encarregadas de coletar os dados. Diferentemente do IBGE, que obtém informações para fins estatísticos, o CadÚnico é a porta de acesso ao Bolsa Família. Os dados do CadÚnico são chamados de registros administrativos e devem ser atualizados a cada dois anos. De novo, pelas 5,5 mil prefeituras.

O ministério diz que o cadastro foi modernizado ao longo de 2011, e constitui atualmente uma fonte mais apropriada para medir a “pobreza longitudinal” no país. Assim, quando Dilma afirma que 19,5 milhões de pessoas saíram da miséria, passando a viver com renda familiar per capita superior a R$ 70, está se referindo aos registros do CadÚnico.

Segundo o ministério, antes do lançamento do Brasil sem Miséria, em 2011, havia 22,1 milhões de extremamente pobres, conforme o CadÚnico. Na ocasião, porém, o governo optou por utilizar os números do IBGE, que indicavam 16,2 milhões nessa situação.

O conceito de miséria adotado pelo governo é exclusivamente monetário: famílias com renda por pessoa de até R$ 70 mensais são classificadas como extremamente pobres. É o caso de Rosângela Maria das Neves, de 30 anos, moradora de uma favela no bairro do Pina, em Recife. Analfabeta, com quatro filhos para criar, ela nunca teve emprego formal, e seu último trabalho lhe rendia R$ 50 por semana. Foi despedida desde que engravidou e agora, com um bebê de apenas oito dias, só tem uma fonte de renda: os R$198 que recebe do Bolsa Família.

Sua vida só não é pior porque não paga aluguel. Quando a mãe morreu, deixou uma casa de dois cômodos para a filha. O chão é de terra batida, falta água encanada e banheiro, mas antes do aterro a situação era pior.

— A cada chuva, as panelas ficavam boiando ao redor da cama e a água batia na canela — lembra.
Ela diz que o dinheiro que recebe do governo mal dá para comer e que, muitas vezes, recorre ao irmão, pescador, para alimentar a família.

Em meio à dança de números, Dilma prometeu anteontem que o universo remanescente de 2,5 milhões de miseráveis deixará a pobreza extrema até março. Ela não explicou como isso será feito. Para produzir tamanho resultado em menos de dois meses, só há um caminho: criar uma nova modalidade de repasse do Bolsa Família ou de seu congênere, o Brasil Carinhoso, que dá benefícios adicionais ao público do Bolsa Família.

Ex-economista sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comin, atualmente professor na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, diz que os dados sobre miseráveis no Brasil são dissonantes: há divergência até mesmo entre o Censo e a Pnad do IBGE. Ele critica o conceito de miséria adotado pelo governo:

— Todas essas estimativas compartilham o mesmo entendimento de que os pobres são aqueles que sofrem de insuficiência de renda. Esquecem, assim, que pessoas que estão acima da linha da pobreza oficial, mas que não dispõem de acesso à saúde ou educação dignas, também deveriam ser considerados pobres — diz Comin, por e-mail.

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