ATENÇÃO! O jeito do PT de resolver os problemas: "Mantega pede ao FMI novo cálculo da dívida"

Por O Globo,

Mudança de metodologia reduz percentual de endividamento bruto brasileiro de 68% para 59% do PIB.

BRASÍLIA — Num esforço para melhorar a imagem da política fiscal brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu à diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que a instituição mude a forma como calcula a dívida bruta do país. Número que reúne os débitos interno e externo dos governos federal, estaduais e municipais, a dívida bruta é um dos indicadores mais observados pelo mercado para avaliar a situação das contas públicas de um país. O Brasil vem elevando seu estoque e hoje, pelo critério do FMI, é a economia emergente em pior situação.

Os dados do Fundo apontam que, no Brasil, a dívida bruta fechou 2012 em 68,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Na Índia, o estoque é de 66,8%, na China, de 22,8%, e na Rússia, de 10,9%. No entanto, pela metodologia usada pelo governo para calcular o número, a dívida está num patamar bem menor: em 58,7% do PIB no ano passado e agora em 59,6%. 

Na carta entregue a Lagarde na semana passada, Mantega afirma que o Brasil fez grandes avanços na política fiscal na última década e defende que a mudança na metodologia daria uma visão mais clara sobre o perfil da dívida do país. O maior problema para o governo está no fato de que o FMI inclui no cálculo do indicador todas as emissões de títulos que o Tesouro Nacional faz para o Banco Central (BC). Esses papéis são postos na carteira do BC para que a autoridade monetária faça as chamadas operações compromissadas, que enxugam a liquidez no mercado.

O que a equipe econômica quer é que o Fundo contabilize apenas o que o BC efetivamente usa nas operações compromissadas, pois o que fica na carteira não vai para as mãos dos investidores e não representa risco de solvência. “O portfólio sob autoridade do Banco Central não representa qualquer risco de refinanciamento para o governo brasileiro”, afirma a carta.

Trajetória de alta é maior crítica do mercado

“A política fiscal no Brasil é focada na responsabilidade e na transparência (...) A nova metodologia forneceria um quadro melhor da situação fiscal do Brasil ao longo do tempo”, diz o documento. O texto também lembra que o número do Brasil acaba subindo porque o país é um dos poucos que fornecem os dados de dívida de estatais não-financeiras, o que também acaba deixando-o em pior lugar no ranking do FMI.

No entanto, a maior crítica do mercado ao Brasil não é necessariamente pelo fato de a dívida bruta do país estar em um patamar elevado, mas pela trajetória de alta. O governo vem emitindo títulos nos últimos anos para aumentar o capital de bancos públicos. De 2009 até agora, por exemplo, já foram injetado nada menos que R$ 295 bilhões no BNDES.

O objetivo dessa estratégia é dar mais fôlego a essas instituições para que elas emprestem mais e ajudem a turbinar o PIB, mas também visa reforçar o pagamento de dividendos num momento em que a arrecadação de impostos está fraca e até bancar a desoneração das contas de luz no país. Somente este ano, o Tesouro engordou a dívida bruta em R$ 53 bilhões, emitindo R$ 15 bilhões para o BNDES, R$ 15 bilhões para a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, R$ 15 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético e R$ 8 bilhões para a Caixa.