Por O Globo,
Mudança de metodologia reduz percentual de endividamento bruto brasileiro de 68% para 59% do PIB.
BRASÍLIA — Num esforço para melhorar a imagem da política fiscal
brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu à
diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine
Lagarde, que a instituição mude a forma como calcula a dívida bruta do
país. Número que reúne os débitos interno e externo dos governos
federal, estaduais e municipais, a dívida bruta é um dos indicadores
mais observados pelo mercado para avaliar a situação das contas públicas
de um país. O Brasil vem elevando seu estoque e hoje, pelo critério do
FMI, é a economia emergente em pior situação.
Os dados do Fundo
apontam que, no Brasil, a dívida bruta fechou 2012 em 68,5% do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Na
Índia, o estoque é de 66,8%, na China, de 22,8%, e na Rússia, de 10,9%.
No entanto, pela metodologia usada pelo governo para calcular o número, a
dívida está num patamar bem menor: em 58,7% do PIB no ano passado e
agora em 59,6%.
Na carta entregue a Lagarde na semana passada, Mantega afirma que o
Brasil fez grandes avanços na política fiscal na última década e defende
que a mudança na metodologia daria uma visão mais clara sobre o perfil
da dívida do país. O maior problema para o governo está no fato de que o
FMI inclui no cálculo do indicador todas as emissões de títulos que o
Tesouro Nacional faz para o Banco Central (BC). Esses papéis são postos
na carteira do BC para que a autoridade monetária faça as chamadas
operações compromissadas, que enxugam a liquidez no mercado.
O que
a equipe econômica quer é que o Fundo contabilize apenas o que o BC
efetivamente usa nas operações compromissadas, pois o que fica na
carteira não vai para as mãos dos investidores e não representa risco de
solvência. “O portfólio sob autoridade do Banco Central não representa
qualquer risco de refinanciamento para o governo brasileiro”, afirma a
carta.
Trajetória de alta é maior crítica do mercado
“A
política fiscal no Brasil é focada na responsabilidade e na
transparência (...) A nova metodologia forneceria um quadro melhor da
situação fiscal do Brasil ao longo do tempo”, diz o documento. O texto
também lembra que o número do Brasil acaba subindo porque o país é um
dos poucos que fornecem os dados de dívida de estatais não-financeiras, o
que também acaba deixando-o em pior lugar no ranking do FMI.
No
entanto, a maior crítica do mercado ao Brasil não é necessariamente pelo
fato de a dívida bruta do país estar em um patamar elevado, mas pela
trajetória de alta. O governo vem emitindo títulos nos últimos anos para
aumentar o capital de bancos públicos. De 2009 até agora, por exemplo,
já foram injetado nada menos que R$ 295 bilhões no BNDES.
O
objetivo dessa estratégia é dar mais fôlego a essas instituições para
que elas emprestem mais e ajudem a turbinar o PIB, mas também visa
reforçar o pagamento de dividendos num momento em que a arrecadação de
impostos está fraca e até bancar a desoneração das contas de luz no
país. Somente este ano, o Tesouro engordou a dívida bruta em R$ 53
bilhões, emitindo R$ 15 bilhões para o BNDES, R$ 15 bilhões para a Valec
Engenharia, Construções e Ferrovias, R$ 15 bilhões para a Conta de
Desenvolvimento Energético e R$ 8 bilhões para a Caixa.
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