quarta-feira, 26 de março de 2014

Marco civil: a neutralidade existe? Desde quando?

Por André,

Vocês bem sabem do meu desprezo por toda sorte de relativismos. Bem sobre aquele discurso bonito de certos iluminados, dizendo que "não há discurso neutro" (inclusive o discurso do discursador). Em suma: a verdade não existe. É relativa. Menos na hora de criar uma comissão para condenar a priori os militares, nessas horas até verdade histórica existe. A neutralidade não existe, menos na hora de afirmar a ilusão de que o governo controlará todas as informações que circulam na internet, garantindo-lhes circulação "democrática" e "neutra".

Ou como apontou o camarada Octávio Henrique hoje, expondo a contradição nos termos utilizados:

Pergunta: Se, para a esquerda, baseada nas ideias de Barthes, Althusser, Foucault et caterva, todo signo é ideológico e, portanto, a neutralidade é impossível, então como acreditam em neutralidade como um valor essencial para a Internet?

O professor Rodrigo Mezzomo matou  a charada e colocou os pingos nos is em entrevista a Record News. O Marco Civil não passa de uma comunização da rede, de um "socialismo cibernético". Não passa de uma intervenção estatólatra numa das poucas coisas que ainda funcionam (justamente por ser desregularizada), a internet:


A internet deveria continuar como é agora e melhorando. Quando despido do vocabulário pomposo e vazio, as verdadeiras intenções da nomenklatura por trás do Marco ("entram no blog do Reinaldo Azevedo e 'pum'" - a partir de 20'08''):


Preparem-se amigos, é o princípio do fim.

2 comentários:

  1. Olha, de fato o Marco Civil é uma droga, não deveria ser aprovado, e não precisamos de mais regulação do que já existe (há as diretrizes do Comitê Gestor e as portarias da Anatel - uma inclusive sobre a neutralidade da rede).

    Mas esse cara na Record aí confundiu Jesus com Genésio na hora de definir o que "neutralidade na rede" na Internet. Do inglês "Net neutrality", ela NÃO significa que "todo bit deve ser tratado igual", e sim que os provedores não podem limitar o tráfego de determinados serviços fornecidos via Internet - por exemplo, a Vivo não pode limitar o tráfego do Netflix na sua casa porque você o assiste mais do que navega pelo UOL, por exemplo.

    Daí tem o pessoal que acha que a liberdade de mercado deve prevalecer e se as operadoras quiserem fazer pacotes que cobram mais de quem usa o Netflix para cobrar menos de quem só lê email, tudo bem. Esse ponto é compreensível. Mas em termos de interferência e censura, vocês precisam entender que o risco maior é NÃO ter net neutrality.

    Vejam: hoje, com a neutralidade da rede estabelecida pela Anatel, se a Oi - beneficiada por negociata avalizada pelo PT, na compra pela Portugal Telecom - resolver limitar o acesso de seus assinantes à Radio Vox, para agradar seus padrinhos no governo, ela pode ser processada com base na neutralidade. Com a queda da neutralidade, ela poderia alegar que o tráfego da Radio Vox - por ser streaming - é muito maior do que acessar uma página estática de um blog progressista ou de uma Folha e, assim, cobrar mais de quem quiser acessar a Radio Vox. Basta o governo "cooptar" uma empresa com esses auxílios de BNDES para estrangular mídia que não lhe interesse.

    O Marco Civil é sim uma ameaça, e o governo quer sim censurar, mas não é através da Net Neutrality. Tanto que em um primeiro momento toparam tirar a cláusula se fosse necessário para aprovar o Marco Civil. Acabou não precisando. As brechas que eles vão usar são outros artigos do Marco Civil, especialmente os que falam em "uso social da Internet" e "o governo pode requerer informações dos usuários quando necessário conforme a lei". HOJE a lei não permite, mas eles estão contando com a reeleição de Dilma e maior participação direta no Congresso (mais representantes de esquerda e menos PMDB). Aí eles mexem onde for preciso para começar o Estado policial.

    A Net Neutrality só foi defendida por eles porque a queda dela estrangula os provedores, deixando-os à mercê do governo, e porque sem ela, a estratégia acima de "cooptar" uma empresa para limitar acesso a determinado conteúdo poderia ser usada contra o próprio governo.

    A única coisa que prestou (em parte) nesse Marco Civil foi justamente a net neutrality. Seria melhor que continuasse só como portaria da Anatel, com possibilidade de ser contestada de acordo com a necessidade, sem o governo se metendo mais ainda. Mas está longe de ser o real problema dessa bodega.

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    1. Não sei pq as edições que fiz não "passaram". :/

      Correções importantes:
      "Basta o governo "cooptar" uma empresa com esses auxílios de BNDES para estrangular CONTEÚDO que O INCOMODE."
      "A Net Neutrality só foi defendida por eles porque MANTÊ-LA estrangula os provedores, deixando-os à mercê DAS BENESSES do governo"

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