sábado, 25 de abril de 2015

Michael Oakeshott e a disposição conservadora

Por José Carlos Espada,


Michael Oakeshott (1901-1990) é um dos pensadores políticos mais originais do século 20. Sendo conservador, no sentido britânico, apresenta-se como cético. E acusa os chamados "progressistas" de serem defensores de uma política de fé. No mundo moderno, sustentou Oakeshott, a principal expressão da política de fé é o "racionalismo em política".

Política de perfeição. O racionalista, argumenta Oakeshott, "always stands", quer dizer, é sempre a favor de alguma coisa ou contra alguma coisa. As circunstâncias do mundo moderno fazem do racionalista um ser eminentemente contencioso: "Ele é o inimigo da autoridade, do preconceito, do simplesmente tradicional, costumeiro ou habitual." 


Ele acredita que a sua Razão (com R maiúsculo) sabe sempre melhor o que é melhor para si e para os outros. Dizendo-se crítico da fé (sobretudo religiosa), ele é afinal o mais ardente defensor da fé em política.

Para o racionalista, existe sempre uma solução racional para todo e qualquer problema. O racionalista não conhece "o melhor dadas as circunstâncias": ele só conhece "o melhor". Para cada problema, a Razão só pode encontrar uma resposta: a resposta Racional. O melhor sistema de ensino, por exemplo, não pode variar de acordo com circunstâncias regionais, muito menos locais, ou com diferentes aspirações de diferentes pessoas, ou pela coexistência concorrencial entre diferentes soluções. O melhor sistema de ensino é só um e será dado pela Razão. O mesmo com o sistema de saúde pública ou com outro problema qualquer.

Para cada problema, haverá uma solução: a solução racional, a melhor. A isto chama Oakeshott política de perfeição. 

Política de uniformização. Da política de perfeição decorre naturalmente uma política de uniformização. Se eu estou seguro de que existe uma e uma só solução racional, é perfeitamente compreensível que eu queira generalizá-la uniformemente. Posso admitir compromissos, mas o meu objetivo não pode deixar de ser a generalização uniforme da melhor solução determinada pela Razão. Por isso, eu terei uma atitude de fundo de intolerância para com todos os desvios, ou resistências, à solução racional. Como poderia ser de outra forma, se a solução racional é a melhor solução e se eu não conheço o conceito de “melhor dadas as circunstâncias”? 

Hostilidade à liberdade. Daqui decorre inevitavelmente uma política de hostilidade para com os modos de vida descentralizados - e, por isso, variados - que emergem de uma atmosfera de liberdade. Estes modos de vida descentralizados não foram obviamente desenhados pela Razão: eles simplesmente existem, estão lá, pela simples razão de que já existiam e de que alguém os achou suficientemente confortáveis para continuar a praticá-los - ou a usufruir deles. 

Por isso, segundo Oakeshott, as consequências políticas desta atitude intelectual do racionalista são facilmente observáveis no mundo moderno: a uniformização, a centralização, a intolerância e a hostilidade contra todos os modos de vida descentralizados - e, por isso mesmo, variados - que naturalmente emergem de uma atmosfera de liberdade. A derradeira e mais duradoura consequência política do racionalismo vai ser a hostilidade à liberdade - embora o racionalista vá atacar a liberdade em nome da liberdade.

Disposição conservadora. Contrariamente ao racionalismo moderno, o conservador (de tipo britânico) terá um compromisso fundamental com a liberdade. Mas, diferentemente do liberalismo e do socialismo, esta defesa da liberdade não vai decorrer de uma doutrina ou de um sistema deduzidos a partir de premissas abstratas primeiras - como seria o caso da liberdade, no liberalismo, ou da igualdade, no socialismo. 

A disposição conservadora nasce de um attachment e de uma disposição para usufruir aquilo que nos é familiar. E esse attachment não resulta da convicção de que o que nos é familiar é necessariamente "o melhor". Antes de mais, o nosso modo de vida é o nosso, aquele em que nos sentimos confortáveis, e que gostamos de usufruir, basicamente porque nos é familiar. 

Risco de perda. Esta disposição para usufruir gera naturalmente, imperceptivelmente, um sentimento de risco de perda. Se apreciamos o que temos e o que fazemos, numa palavra, se apreciamos o nosso modo de vida, é natural que decorra daí uma certa relutância relativamente a propostas de mudança radical. O risco de perda daquilo que apreciamos - e que conhecemos, que nos é familiar - estará sempre inerente a mudanças cujos resultados não podemos conhecer inteiramente, dado que elas ainda não tiveram lugar. Daí que Oakeshott diga:

"Ser conservador, portanto, é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o experimentado ao não experimentado, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao demasiado abundante, o conveniente ao perfeito, um presente sorridente a uma felicidade utópica."

Política como ordem superficial. Para este conservador, o primeiro requisito de um regime político será a proteção da sua casa, isto é do seu modo de vida. Ele não pede ao regime político que lhe diga como deve ser a sua casa, apenas que a proteja. Em contrapartida, também não quer dizer ao vizinho como deve ser a casa dele. Não espera, portanto, que o regime político o faça. Por outras palavras, o conservador oakeshottiano nunca verá a ação política como sede de uma atividade cujo propósito pudesse ser desenhar os modos de vida das pessoas.

Por outras palavras, o conservador oakeshottiano pedirá ao governo, antes de mais, que garanta a liberdade de usufruto dos modos de vida variados que existem independentemente do governo ou de quem o ocupa. 

Difusão do poder. A liberdade, para o conservador oakeshottiano, consiste nesta possibilidade de usufruir de modos de vida descentralizados. Não se trata de uma liberdade abstrata, mas de uma liberdade que emergiu no Ocidente ao longo dos séculos, através de múltiplos arranjos particulares: limitação do poder político, liberdade religiosa, propriedade privada, garantias legais do indivíduo, etc. 

Mas o mais importante é o que todos e cada um desses arranjos significa e representa: "A ausência na nossa sociedade de uma concentração de poder esmagadora." Vale a pena voltar a ouvir Oakeshott:

"Esta é a condição mais geral da nossa liberdade, tão geral que todas as outras condições podem ser vistas como estando compreendidas dentro dela. Ela aparece, em primeiro lugar, numa difusão de autoridade entre passado, presente e futuro. A nossa sociedade não é governada exclusivamente por nenhuma destas. [...] Além do mais, conosco o poder está disperso entre toda a multitude de interesses e organizações de interesses que compõem a nossa sociedade. Nós não tememos ou tentamos suprimir a diversidade de interesses, mas consideramos a nossa liberdade imperfeita enquanto a dispersão de poder entre eles for incompleta, e ameaçada se o interesse de alguém ou uma combinação de interesses, mesmo que possa ser o interesse de uma maioria, adquirir um poder extraordinário. De modo semelhante, a conduta do governo na nossa sociedade envolve uma partilha de poder, não só entre os órgãos do governo reconhecidos, mas também entre a administração e a oposição. Em resumo, nós consideramo-nos livres porque a ninguém na nossa sociedade é permitido um poder ilimitado - nenhum líder, facção, partido ou classe, nenhuma maioria, nenhum governo, igreja, corporação, associação profissional ou de comércio ou sindicato."

Estado de direito. Oakeshott sublinha que o método de governo mais apropriado a uma sociedade fundada na difusão do poder é "governo através de estado de direito", o qual define como "governo através do cumprimento, por métodos prescritos, de normas estipuladas que vinculam tanto os governos como os governados".

Uma sociedade regida pela rule of law é uma associação civil (civil association), a qual deve ser distinguida de uma associação empresarial (enterprise association). A principal diferença entre elas reside na questão da existência ou não de um propósito singular unificador (single unifying purpose). 

A associação empresarial, como o nome indica, assenta num propósito unificador, num empreendimento comum, que gera a voluntária reunião dos seus membros para tentar alcançá-lo ou prossegui-lo. É um tipo de associação totalmente adequada para o setor privado, ou voluntário, ou para o que costumamos designar por sociedade civil. Mas é totalmente inadequado para a ordem política. Esta, como vimos, é uma "ordem superficial", que não deve procurar impor um "propósito singular unificador" na variedade e complexidade de propósitos e interesses de modos de vida variados. 

A função desta "ordem superficial", numa associação civil, consiste fundamentalmente em proteger esses modos de vida e, para tanto, terá certamente de regulá-los externamente. Isto significa, sobretudo, delimitar as áreas e os procedimentos pacíficos em que cada um deles poderá ser usufruído sem prejudicar a paz civil e o recíproco usufruto dos outros. Significativamente, Friedrich A. Hayek considerou esta distinção de Oakeshott entre associação empresarial e associação civil muito semelhante à sua própria famosa distinção entre organização e ordem espontânea.

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