domingo, 5 de julho de 2015

O Estado inchado, descontroladamente inchado, é a causa da crise grega




Quando o primeiro-ministro Georges Papandreou anunciou a dimensão da dívida soberana e as primeiras medidas de austeridade, a Grécia era um oásis. Durante anos, os diferentes governos foram alimentando uma cultura de regalias e privilégios muito acima das posses do país e da realidade dos outros Estados da zona euro. Até às reformas impostas pelo governo grego e pela ‘troika', multiplicavam-se benefícios difíceis de explicar.

No sector público, a contratação de pessoal e o pagamento de subsídios servia para garantir votos. Os políticos habituaram-se a usar o emprego como moeda de troca. Razão de sobra para, nos últimos anos, o número de funcionários públicos ter disparado. Admitidos sob protecção política, muitos não compareciam sequer ao trabalho. Sempre que não era possível proceder a aumentos, os governantes recorriam à atribuição de subsídios.

Desta forma, a Grécia tornou-se terreno fértil de regalias insólitas. Nos transportes ferroviários, vários colaboradores recebiam um subsídio para lavarem as mãos. Em 2010, a empresa somava três milhões de prejuízo por dia. Na companhia de electricidade, o pessoal da manutenção auferia mais por ter carta de condução. Cerca de sete mil funcionários públicos recebiam um prémio por carregarem envelopes. Falar uma língua estrangeira, saber usar o computador ou simplesmente chegar a horas ao trabalho também podia ser motivo de regalia.

Num país onde 7% do PIB é usado em despesas de armamento, os militares e as suas famílias gozavam direitos especiais. Até casarem ou completarem 28 anos, as filhas tinham direito a um subsídio. Os filhos de sexo masculino estavam arredados do privilégio. Uma fotógrafa ‘freelancer', que beneficiou da medida até ao limite de idade, contou ao Diário Económico que usou o montante para comprar um carro.

A Grécia contava 600 profissões de desgaste rápido. Cabeleireiro, músico de instrumento de sopro ou apresentador de televisão eram algumas das ocupações consideradas de risco e, por isso, com direito a reforma antecipada. Mas há grupos profissionais com ainda mais privilégios. Elizabeth Polymerou, advogada, conta que os seus pares estavam isentos do pagamento de IVA. Outro dos grandes desafios do Governo grego é acabar com as "profissões fechadas". Farmacêuticos, advogados, notários, camionistas e taxistas são algumas das classes protegidas por leis especiais, que apadrinham os interesses da minoria instalada. Ao colocar entraves à entrada de novos profissionais, mantêm esses sectores livres de concorrência.

Em meados de Julho, contra a intenção de acabar com este regime, os taxistas fizeram greve durante uma semana, tendo chegado a bloquear os acessos ao porto e ao aeroporto. Nas ruas de Atenas, não se encontrava um único táxi. Quando, através do hotel, tentámos reservar um serviço para o aeroporto, foi-nos pedido 60 euros. Habitualmente, são cerca de 20. Nikolaos Diamantopoulos, desempregado, conta que, apesar das reclamações dos clientes, muitos taxistas usam o carro como se fosse um autocarro: "A meio da corrida, apanham mais pessoas e cobram como se continuássemos sozinhos". Não há reforma económica sem reforma de mentalidades.


Novo pacote de austeridade

Para garantir o pagamento de mais uma tranche de 12 mil milhões de euros a Grécia teve de rever o seu pacote de austeridade: A ‘troika' exigiu novos cortes de despesa e aumento de impostos, até 2016, equivalentes a 28 mil milhões de euros.

- Privatização de portos, telecomunicações e património detido pelo Estado e pelas empresas públicas, avaliadas em 50 mil milhões de euros.
- Corte das despesas militares em mil milhões de euros nos próximos cinco anos.
- Corte de mais de dois mil milhões na Saúde até 2015.
- Redução dos preços regulados dos medicamentos.
- Aumento de impostos para o combustível de aquecimento e para os trabalhadores independentes.
- Redução do número de funcionários públicos.
- Novo imposto solidário para os rendimentos superiores a 12 mil euros anuais, com uma taxa que varia entre 1 e 5% para os altos cargos da Administração Pública central e local.
- Pagamento de imposto sobre o património a partir de 200 mil euros e não 400 mil como até aqui.
- Redução do rendimento a partir do qual se paga impostos de 12 mil para oito mil euros. Excepções para os jovens até aos trinta anos, deficientes e pensionistas com mais de 65 anos.

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