Que
a academia de ciências humanas, especialmente as típicas – sociologia,
história, filosofia etc. – estão tomadas pelo “esquerdismo cultural” é fato tão
notório e tão ad nauseam repetido que se tornou topos nos meios
direitistas. E como tudo que entra em repetição mecânica, acaba perdendo os
efeitos devidos.
Nessa
toada, quero chamar a atenção para fato tão verdadeiro e, talvez, ainda mais
urgente: o esquerdismo cultural no Direito. Provavelmente estamos tentados a
crer que professores doutrinadores são a extrema excrescência – e até são! –,
esquecendo que igualmente grave e socialmente danoso são advogados, juízes,
promotores, catedráticos do Direito etc., tomados pelo esquerdismo, que nessa
seara atende pelo nome de bandidolatria. A bandidagem, ao contrário do que o
instinto e o bom senso nos dizem, encontram mais alento naqueles que deveriam
ser seus algozes que em quaisquer outros.
O
Brasil, esse vale de jabuticabas, vale lembrar, é um dos maiores formadores de
bacharéis em direito do mundo. Há mais doutores nestas plagas que no mundo
inteiro (removidos EUA e Índia da equação). E nas faculdades os ditos cujos
recebem ideais de esquerda em doses cavalares e intravenosas desde a infância.
Juntem a isso o fato que a confluência entre concurseiros e bacharéis em
direito é galopante e podem ter uma vaga ideia do cenário para o qual estou
tentando chamar a atenção aqui: mais perigoso que o professorzinho barbudo e
fedido de sociologia do seu filho e o “dotô” engravatado e cheirosinho que vai
defender o ladrão ou engrossas a fileira de defensores do PCC ou do Comando
Vermelho.
Falo
por experiência própria e sem subestimar o problema da doutrinação ideológica
nas escolas: salvo exceções, o maconheiro de 35 anos que mora com a mãe e dá
aula para o seu filho é, no longo prazo, menos perigoso que qualquer recém
formando em Direito no Brasil (guardadas também, é claro, as exceções). Além do
que já documentaram os promotores Diego Pessi e Leonardo Giardin no definitivo livro Bandidolatria e Democídio, gostaria de chamar
a atenção para o que diz o filósofo francês Michel Foucault, um dos gurus do
abolicionismo penal e dos cursos de direito Brasil afora:
o
crime é um protesto reativo da individualidade humana [...] pode, portanto,
acontecer que o crime constitua um elemento político que acabará por ser tão
precioso para a libertação de nossa sociedade como foi para a emancipação dos
negros (Vigiar e Punir).
Após serem instilados ano a ano com
peças como esta, não surpreende que de futuros funcionários públicos a
advogados de porta de cadeia estejam tomados por sentimentos bandido-afetivos.
Foucault, ainda que negue, nada faz
além de replicar a relação marxista burguês-opressor versus proletário-oprimido
tanto – em outras obras – nas relações entre médicos psiquiatras e loucos
confinados em sanatórios e também entre feitores e mantenedores da lei e
bandidos. Estes últimos são vítimas da sociedade, do sistema e do capitalismo
que devem ser libertados até prova em contrário e depois das provas em
contrário também.
Ainda que pareça sonho de uma noite
de verão ou delírio reacionário, ou o Direito tanto enquanto ciência como
enquanto prática recupera os ideais do direito natural e da busca por Justiça
ou continuaremos a ser confinados enquanto transgressores estão soltos, numa
espécie de paródia
d’O Alienista de Machado de Assis.
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